Documentos Legais
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Dr. Maciel Advogado coleta, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes e clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Dados que coletamos
Coletamos dados fornecidos voluntariamente por você, como nome, e-mail, telefone e descrição do caso, ao preencher formulários de contato, agendamento ou cadastro na área do cliente. Também coletamos dados técnicos de navegação, como endereço IP e tipo de dispositivo.
2. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para responder a solicitações, prestar serviços jurídicos, gerir o relacionamento com o cliente, cumprir obrigações legais e melhorar a experiência no site.
3. Compartilhamento
Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações com prestadores de serviço (hospedagem, e-mail) sob obrigação de confidencialidade, ou com autoridades quando exigido por lei.
4. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado. As informações são retidas pelo tempo necessário ao atendimento e pelo prazo legal aplicável à advocacia.
5. Seus direitos
Você pode solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados a qualquer momento, bem como revogar o consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para maciel.adv.maciel@gmail.com.
Última atualização: 21/05/2026
